EDUCAÇÃO, DIFICULDADES E DEFICIÊNCIA DE APRENDIZAGEM: REFLEXÕES E PRÁTICAS NO CONTEXTO DA INCLUSÃO ESCOLAR, DIVERSIDADE E EQUIDADE NO ENSINO

Resumo

O presente trabalho, propõe uma reflexão crítica e fundamentada sobre os desafios e as possibilidades da inclusão educacional no Brasil. Em um cenário marcado por desigualdades históricas e estruturais, pensar uma escola que acolha a diversidade e promova a equidade exige compromisso com práticas pedagógicas inovadoras, políticas públicas consistentes e formação docente contínua. O objetivo é analisar, à luz de referenciais teóricos e legais, como as dificuldades e deficiências de aprendizagem são compreendidas no contexto escolar, e de que forma elas influenciam o processo de inclusão. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, com base em autores como Vygotsky (1994), Mantoan (2003), Carvalho (2008), Nóvoa (1995), entre outros, além da análise de documentos oficiais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017). Os resultados indicam que, apesar dos avanços normativos, persistem lacunas significativas no que se refere à prática inclusiva nas escolas: há deficiências na formação inicial e continuada dos professores, carência de recursos didáticos acessíveis e resistência institucional à mudança de paradigmas. A contribuição deste estudo reside em fortalecer o debate sobre a inclusão escolar como princípio ético e político, promovendo a valorização das singularidades de cada estudante e garantindo o seu direito à aprendizagem. Para a sociedade, evidencia-se a urgência de transformar a educação em um espaço de pertencimento, justiça social e respeito às diferenças.