Pereira, Carlos Luis, e Nailton Silva dos Santos. “23 ANOS DO MARCO JURÍDICO E PEDAGÓGICO DA LEI 10.639 03, SUA LINHA ABISSAL ENTRE ESCOLA E FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES ”. REI - Revista De Educação Do UNIDEAU, vol. 6, nº 2, novembro de 2026, p. e499, doi:10.55905/reiv6n2-015.